Arquivada.
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| REQ 383/2016 CSSF => PL 4926/2013 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 4926/2013 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP | 07/07/2016 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 4926, de 2013, que proíbe a fabricação, venda e utilização de andador infantil em todo o território nacional". | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 31/03/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 07/07/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 383/2016, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "'Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 4926, de 2013, que proíbe a fabricação, venda e utilização de andador infantil em todo o território nacional'". | |||||||||||||||||||||
| 09/08/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo deputado Dr. Sinval Malheiros. | |||||||||||||||||||||
| 22/09/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 412/2016, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Adendo ao Requerimento n.º 383, de 2016, audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4926, de 2013, que proíbe a fabricação, venda e utilização de andador infantil em todo o território nacional. ". |
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| 05/10/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento do Sr. Arnaldo Faria de Sá que adendo ao Requerimento n.º 383, de 2016, audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4926, de 2013, que proíbe a fabricação, venda e utilização de andador infantil em todo o território nacional. | |||||||||||||||||||||
| 31/03/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | |||||||||||||||||||||