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PRC 161/2016
Projeto de Resolução
Situação:
Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 25/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Márcio Marinho - PRB/BA 06/07/2016
Ementa
Cria o Grupo Parlamentar Brasil - República Gabonesa
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
15/07/2016 À Comissão de Mesa Diretora da Câmara dos DeputadosProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/08/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 25/2025.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/07/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Resolução n. 161/2016, pelo Deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que: "Cria o Grupo Parlamentar Brasil - República Gabonesa".
15/07/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
À Comissão de Mesa Diretora da Câmara dos DeputadosProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
18/07/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/07/16 PÁG 77 COL 01.
20/07/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
02/02/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
13/02/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
09/05/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG).
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.
24/05/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
12/06/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados publicado em avulso e no DCD de 13/06/17 PÁG 273 COL 01, Letra A.
12/12/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 7901/2017, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA), que: "Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto Resolução nº 161, de 2016, que cria o Grupo Parlamentar Brasil-República Gabonesa.

".
07/08/2025 Plenário (PLEN) - 12:00 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM
Discussão em turno único.
Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).
Encerrada a discussão.
Votação em turno único.
Aprovado o Projeto de Resolução nº 161, de 2016.
Votação da Redação Final.
Aprovada a Redação Final.
A matéria vai à promulgação (PRC 161-B/2016).
Promulgada a Resolução nº 25, de 2025.
07/08/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 25/2025.
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
11/08/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Autógrafo.