Arquivada
| REQ 275/2016 CAPADR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Alceu Moreira - PMDB/RS, Tereza Cristina - PSB/MS | 06/07/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, em data a ser definida, para debater sobre a regulamentação do trabalho de diarista rural e o projeto de lei 7242/2014 | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/11/2016 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/07/2016 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 275/2016, pelos Deputados Alceu Moreira (PMDB-RS) e Tereza Cristina (PSB-MS), que: "Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, em data a ser definida, para debater sobre a regulamentação do trabalho de diarista rural e o projeto de lei 7242/2014". | ||||||||||||||||||||
| 13/09/2016 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 25/10/2016 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 305/2016, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Requer a inclusão do Ministério Público do Trabalho ao Requerimento 275/2016, aprovado nesta Comissão". | ||||||||||||||||||||
| 09/11/2016 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 305/2016 do Sr. Alceu Moreira que requer a inclusão do Ministério Público do Trabalho ao Requerimento 275/2016, aprovado nesta Comissão. | ||||||||||||||||||||
| 10/11/2016 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada nesta data. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||