REQ 275/2016 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alceu Moreira - PMDB/RS, Tereza Cristina - PSB/MS

06/07/2016

Ementa

Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, em data a ser definida, para debater sobre a regulamentação do trabalho de diarista rural e o projeto de lei 7242/2014

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/11/2016

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/07/2016

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 275/2016, pelos Deputados Alceu Moreira (PMDB-RS) e Tereza Cristina (PSB-MS), que: "Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, em data a ser definida, para debater sobre a regulamentação do trabalho de diarista rural e o projeto de lei 7242/2014".

13/09/2016

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado

25/10/2016

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 305/2016, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Requer a inclusão do Ministério Público do Trabalho ao Requerimento 275/2016, aprovado nesta Comissão".

09/11/2016

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado requerimento n. 305/2016 do Sr. Alceu Moreira que requer a inclusão do Ministério Público do Trabalho ao Requerimento 275/2016, aprovado nesta Comissão.

10/11/2016

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Audiência Pública realizada nesta data.

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Arquivada

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Arquivada

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 275/2016 CAPADR Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 305/2016 CAPADR => REQ 275/2016 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

25/10/2016

Alceu Moreira

Requer a inclusão do Ministério Público do Trabalho ao Requerimento 275/2016, aprovado nesta Comissão.