Apresentação do Substitutivo n. 1 CTASP, pelo Deputado Benjamin Maranhão (SD-PB).
| SBT 1 CTASP => PL 4536/2012 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4536/2012 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Benjamin Maranhão - SD/PB | 29/06/2016 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre a instituição de incentivo fiscal para a implantação de coletores ou painéis solares para aquecimento de água em edificações públicas e privadas, e sobre a obrigatoriedade de implantação de coletores ou painéis solares para aquecimento de água em edificações pertencentes à Administração Pública Federal. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 29/06/2016 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Apresentação do Substitutivo n. 1 CTASP, pelo Deputado Benjamin Maranhão (SD-PB). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 29/06/2016 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo n. 1 CTASP, pelo Deputado Benjamin Maranhão (SD-PB). | |||||||||||||||