REQ 118/2016 CDU

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dâmina Pereira - PSL/MG

06/07/2016

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da aplicação da Instrução Normativa n°001/2015 do IPHAN nos processos de Licenciamento Ambiental de vários empreendimentos públicos e privados, tais como obras de infraestrutura, e em especial dos empreendimentos habitacionais e imobiliários.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/12/2018

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Arquivado, evento não realizado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/07/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 118/2016, pela Deputada Dâmina Pereira (PSL-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da aplicação da Instrução Normativa n°001/2015 do IPHAN nos processos de Licenciamento Ambiental de vários empreendimentos públicos e privados, tais como obras de infraestrutura, e em especial dos empreendimentos habitacionais e imobiliários".

13/07/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Discutiu a Matéria o Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA).

•

Aprovado unanimemente o Requerimento.

18/12/2018

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Arquivado, evento não realizado.