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REQ 39/2016 PL629902 => PL 6299/2002

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6299/2002

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dilceu Sperafico - PP/PR

06/07/2016

Ementa

Requer a realização de Seminário na cidade de Toledo/PR, para debater os PLs nº 6299 de 2002 e o Projeto de Lei nº 3200 de 2015.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/12/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de 2002, do Senado Federal, que "altera os arts 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências", e apensados (PL629902) Deferido requerimento de retirada de tramitação pela Presidente da Comissão, Deputada Tereza Cristina.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/07/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de

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Apresentação do Requerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da Câmara n. 39/2016, pelo Deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), que: "Requer a realização de Seminário na cidade de Toledo/PR, para debater os PLs nº 6299 de 2002 e o Projeto de Lei nº 3200 de 2015".

07/12/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de

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Apresentação de requerimento de retirada de tramitação pelo autor.

13/12/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de

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Deferido requerimento de retirada de tramitação pela Presidente da Comissão, Deputada Tereza Cristina.