REQ 142/2016 CTASP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Wolney Queiroz - PDT/PE

05/07/2016

Ementa

Requer a realização de Seminários no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados e na cidade de Caruaru / PE para discutir sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 257/2016, que "estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências", quanto as suas consequências para o funcionalismo público em todas as Esferas de Governo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/07/2017

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/07/2016

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 142/2016, pelo Deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), que: "Requer a realização de Seminários no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados e na cidade de Caruaru / PE para discutir sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 257/2016, que 'estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências', quanto as suas consequências para o funcionalismo público em todas as Esferas de Governo".

06/07/2016

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:30

•

Aprovado.

13/07/2016

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Realizada Audiência Pública.

13/07/2017

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Arquivado