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PL 5732/2016
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 2288/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcus Pestana - PSDB/MG 05/07/2016
Ementa
Dispõe sobre a requisição de apoio da Força Aérea Brasileira para o transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano.
Indexação
Critério, Ministério da Saúde, requisição, Força Aérea Brasileira (FAB), transporte, Órgão ou tecido humano, transplante de órgão ou tecido.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
15/07/2016 Apense-se à(ao) PL-2288/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/09/2017 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Recebimento pela CVT, apensado ao PL-2288/2015
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/07/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 5732/2016, pelo Deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que: "Dispõe sobre a requisição de apoio da Força Aérea Brasileira para o transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano".
15/07/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-2288/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade
19/07/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/07/16 PÁG 12 COL 01.
21/07/2016 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
28/09/2017 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Recebimento pela CVT, apensado ao PL-2288/2015
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5732/2016    Histórico de Despachos
Data Despacho
15/07/2016 Apense-se à(ao) PL-2288/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade