Arquivado
| REQ 237/2016 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Ezequiel Teixeira - PTN/RJ | 05/07/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, solicitação de informações, quanto ao valor repassado pelo Governo Federal ao Estado do Rio de Janeiro no valor de R$ 2,9 bilhões, à Presidência, chefia de Gabinete e Ministro da Justiça. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 17/01/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/07/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 237/2016, pelo Deputado Ezequiel Teixeira (PTN-RJ), que: "Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, solicitação de informações, quanto ao valor repassado pelo Governo Federal ao Estado do Rio de Janeiro no valor de R$ 2,9 bilhões, à Presidência, chefia de Gabinete e Ministro da Justiça". | ||||||||||||||||||||
| 06/07/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 07/07/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Protocolada solicitação de informação junto à SGM. RIC nº 1862, solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Cidadania. | ||||||||||||||||||||
| 22/08/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício nº 115/2016-CFFC/P, datado de 18.08.2016, à Secretária Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, em resposta à solicitação de dilação de prazo para resposta ao Requerimento de Informação nº 1862/2016. | ||||||||||||||||||||
| 06/10/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício 1ªSec/RI/I/nº 3598/16, datado de 04.10.2016, que encaminha cópia do Ofício nº 278/2016SEGOV-PR, de 28.09.2016, da Secretaria de Governo da Presidência da República. | ||||||||||||||||||||
| 13/10/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado o Ofício nº 159/2016/CFFC-P, de 11.10.2016, ao gabinete do Deputado Ezequiel Teixeira, com cópia do Ofício nº 278/2016SEGOV-PR, o qual encaminha cópia do Aviso nº 362/MF, e respectivos anexos, em resposta ao RIC nº 1862/2016. | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício 1ªSec/RI/I/nº 3629/16, datado de 11.10.2016, que encaminha cópia do Aviso nº 1309/2016-MJ, de 04.10.2016, do Ministério da Justiça e Cidadania, em resposta ao RIC nº 1862/2016. | ||||||||||||||||||||
| 17/10/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso nº 656/C.Civil/PR, de 14.10.2016, que encaminha o cópia do Aviso nº 363/MF e do Aviso nº 1277/2016-MJ, em resposta ao Requerimento nº 237/2016-CFFC. | ||||||||||||||||||||
| 17/01/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||