REQ 22/2016 CMULHER

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laura Carneiro - PMDB/RJ

05/07/2016

Ementa

Requer a elaboração da Cartilha da Mulher.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
ATO DA PRESIDÊNCIA - A Presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/07/2016

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do Requerimento n. 22/2016, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que: "Requer a elaboração da Cartilha da Mulher".

06/07/2016

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 15:00 Reunião

•

Aprovado

31/01/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

ATO DA PRESIDÊNCIA - A Presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.