REQ 117/2016 CESPO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

César Halum - PRB/TO, Roberto Góes - PDT/AP, Andres Sanchez - PT/SP e outros

05/07/2016

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública sobre o balanço de 1 ano da aplicação da lei do futebol, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, n.º 13.155, de 04 de agosto de 2015.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/09/2016

Comissão do Esporte (CESPO)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/07/2016

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 117/2016, pelos Deputados César Halum (PRB-TO) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública sobre o balanço de 1 ano da aplicação da lei do futebol, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, n.º 13.155, de 04 de agosto de 2015".

06/07/2016

Comissão do Esporte (CESPO) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Subscrito pelos Deputados Andres Sanches, Roberto Góes e Silvio Torres. Aprovado

13/09/2016

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Audiência pública realizada.

•

Arquivado