REQ 378/2016 CSSF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorge Solla - PT/BA

05/07/2016

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater os resultados do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC) das culturas agrícolas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/07/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 378/2016, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer a realização de audiência pública para debater os resultados do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC) das culturas agrícolas".

06/07/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 11:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

31/03/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada.