SDL 3/2016 CLP

Sugestão de Emenda à LDO - CLP

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

União Nacional dos Estudantes

05/07/2016

Ementa

Sugere acrescentar o artigo 22 ao Projeto de Lei nº 02/2016-CN (LDO/2017), que propõe alocação de recursos na área de Educação, conforme previsto no Plano Nacional de Educação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/07/2016

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão de Emenda à LDO - CLP n. 3/2016, pela União Nacional dos Estudantes, que: "Sugere acrescentar o artigo 22 ao Projeto de Lei nº 02/2016-CN (LDO/2017), que propõe alocação de recursos na área de Educação, conforme previsto no Plano Nacional de Educação".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/07/2016

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação da Sugestão de Emenda à LDO - CLP n. 3/2016, pela União Nacional dos Estudantes, que: "Sugere acrescentar o artigo 22 ao Projeto de Lei nº 02/2016-CN (LDO/2017), que propõe alocação de recursos na área de Educação, conforme previsto no Plano Nacional de Educação".

05/07/2016

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa

•

Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

•

Aprovada

06/07/2016

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Emenda encaminhada à CMO. Arquivada.