| PRL 1 CCJC => PL 4129/2008 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4129/2008 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Tia Eron - PRB/BA | 04/07/2016 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na forma do Substitutivo Comissão de Seguridade Social e Família, que saneia a constitucionalidade e juridicidade da matéria, com subemenda de redação. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 04/07/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na forma do Substitutivo Comissão de Seguridade Social e Família, que saneia a constitucionalidade e juridicidade da matéria, com subemenda de redação. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 04/07/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Tia Eron (PRB-BA). | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na forma do Substitutivo Comissão de Seguridade Social e Família, que saneia a constitucionalidade e juridicidade da matéria, com subemenda de redação. | |||||||||||||||