Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2016 CMULHER, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).
| EMC 1/2016 CMULHER => PL 622/2015 | ||||||||||||||||||||
| Emenda na Comissão | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 622/2015 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Vinicius Carvalho - PRB/SP | 29/06/2016 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento, ou contenham manifestações de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 29/06/2016 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2016 CMULHER, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 29/06/2016 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2016 CMULHER, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP). | |||||||||||||||||||