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PRL 1 CFT => PL 4095/2012
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 4095/2012
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Enio Verri - PT/PR 29/06/2016
Ementa
Parecer do relator, Dep. Enio Verri, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4095/2012 e das Emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e da Comissão de Desenvolvimento Urbano; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4095/2012, e das Emendas da CMADS e da CDU.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
29/06/2016 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Enio Verri, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4095/2012 e das Emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e da Comissão de Desenvolvimento Urbano; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4095/2012, e das Emendas da CMADS e da CDU.
Tramitação
Data Andamento
29/06/2016 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Enio Verri (PT-PR).
• Parecer do relator, Dep. Enio Verri, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4095/2012 e das Emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e da Comissão de Desenvolvimento Urbano; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4095/2012, e das Emendas da CMADS e da CDU.