REQ 150/2016 CVT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jaime Martins - PSD/MG

29/06/2016

Ementa

Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, Gilberto Kassab, para, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), sugerir a adoção de faixas de frequência de comunicação dedicadas ao transporte metroferroviário.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/12/2016

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Encaminhada INC 2334/2016 para a Casa Civil em 18.07.2016.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/06/2016

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento n. 150/2016, pelo Deputado Jaime Martins (PSD-MG), que: "Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, Gilberto Kassab, para, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), sugerir a adoção de faixas de frequência de comunicação dedicadas ao transporte metroferroviário".

06/07/2016

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado com a subscrição dos Deputados Hugo Leal e Goulart.

22/12/2016

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

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Arquivada. Encaminhada INC 2334/2016 para a Casa Civil em 18.07.2016.