REQ 272/2016 CAPADR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tereza Cristina - PSB/MS

28/06/2016

Ementa

Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) para debater a Portaria n° 52, de 16 de junho de 2016, do Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento, referente à divulgação dos resultados do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC) das culturas agrícolas especificadas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/03/2017

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivado por Ato do Presidente da Comissão

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/06/2016

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Apresentação do Requerimento n. 272/2016, pela Deputada Tereza Cristina (PSB-MS), que: "Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) para debater a Portaria n° 52, de 16 de junho de 2016, do Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento, referente à divulgação dos resultados do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC) das culturas agrícolas especificadas".

13/09/2016

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Aprovado

30/03/2017

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Arquivado por Ato do Presidente da Comissão