REQ 231/2016 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hildo Rocha - PMDB/MA, Benito Gama - PTB/BA, Enio Verri - PT/PR

28/06/2016

Ementa

Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Henrique Meirelles, informações sobre os débitos previdenciários dos Municípios.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/10/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/06/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 231/2016, pelos Deputados Hildo Rocha (PMDB-MA) e outros, que: "Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Henrique Meirelles, informações sobre os débitos previdenciários dos Municípios.
".

06/07/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Enio Verri e Benito Gama.

03/10/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebimento de resposta conforme Aviso nº 384/MF, de 3 de outubro de 2016, do Ministério da Fazenda.OBS: Mídia digital não copiada/não arquivada nesta Secretaria.

10/10/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Of. Secr. nº 115/16/CFT encaminhado ao autor do requerimento.

•

Arquivada