REQ 232/2016 CFFC

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sibá Machado - PT/AC

28/06/2016

Ementa

Solicita sejam convocados os senhores Ministros da Fazenda e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para prestarem esclarecimentos acerca da ampliação de gastos após a alteração no PLN nº 01, de 2016, que aumentou o déficit primário para este exercício.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/08/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Retirado de pauta, de ofício.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/06/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento n. 232/2016, pelo Deputado Sibá Machado, que: "Solicita sejam convocados os senhores Ministros da Fazenda e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para prestarem esclarecimentos acerca da ampliação de gastos após a alteração no PLN nº 01, de 2016, que aumentou o déficit primário para este exercício".

06/07/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião

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Retirado de pauta, de ofício.

09/08/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 14:00 Reunião

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Retirado de pauta, de ofício.

31/03/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Arquivada