SDL 1/2016 CLP

Sugestão de Emenda à LDO - CLP

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Greenpeace do Brasil

27/06/2016

Ementa

Sugere emenda ao Projeto de Lei nº 02/2016-CN (LDO/2017), destinada à aquisição e instalação de sistemas fotovoltaicos, em prédios públicos de ensino.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/06/2016

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Em votação, a Sugestão de emenda foi aprovada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/06/2016

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação da Sugestão de Emenda à LDO - CLP n. 1/2016, pela Greenpeace do Brasil, que: "Sugere emenda ao Projeto de Lei nº 02/2016-CN (LDO/2017), destinada à aquisição e instalação de sistemas fotovoltaicos, em prédios públicos de ensino".

28/06/2016

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

•

O Deputado Luiz Couto proferiu a leitura do parecer oferecido à Sugestão de Emenda.

•

Em votação, a Sugestão de emenda foi aprovada.

06/07/2016

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Emenda encaminhada à CMO. Arquivada.