REQ 77/2016 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Couto - PT/PB

27/06/2016

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública sobre "Justiça e Direitos Humanos".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/06/2016

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 77/2016, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB), que: "Requer a realização de Audiência Pública sobre 'Justiça e Direitos Humanos'".

05/07/2016

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

31/01/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.