REQ 116/2016 CDU

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Moema Gramacho - PT/BA

27/06/2016

Ementa

Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano, com o objetivo de discutir a o PL 5385 de 2016 "Altera a Lei nº 10.257, de 10257, de julho de 2001(o Estatuto da Cidade) e a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, para garantir compensação aos municípios com unidades prisionais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/12/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/06/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do Requerimento n. 116/2016, pela Deputada Moema Gramacho (PT-BA), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano, com o objetivo de discutir a o PL 5385 de 2016 'Altera a Lei nº 10.257, de 10257, de julho de 2001(o Estatuto da Cidade) e a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, para garantir compensação aos municípios com unidades prisionais".

15/12/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

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Apresentação do Requerimento n. 140/2016, pela Deputada Moema Gramacho, que: "Requer retirada de tramitação do Requerimento nº 116/2016 CDU".

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Defiro a retirada do Requerimento nº 116/16, nos termos do artigo 104, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

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Arquivado em virtude do pedido de retirada de tramitação realizado pelo Requerimento nº 140/2016 da Deputada Moema Gramacho.

•

Arquivado.