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PRL 9 CFT => PLP 32/2007
Parecer do Relator
Acessória de:
PLP 32/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Hildo Rocha - PMDB/MA 24/06/2016
Ementa
Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 74/2007, apensado, pela inadequação financeira e orçamentária do PLP nº 32/2007 e dos PLP's nºs 288/2008, 45/2011, 410/2014, e 260/2013, apensados; e, no mérito, pela rejeição do PLP 74/2007, apensado.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
24/06/2016 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 74/2007, apensado, pela inadequação financeira e orçamentária do PLP nº 32/2007 e dos PLP's nºs 288/2008, 45/2011, 410/2014, e 260/2013, apensados; e, no mérito, pela rejeição do PLP 74/2007, apensado.
Tramitação
Data Andamento
24/06/2016 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 9 CFT, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).
Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 74/2007, apensado, pela inadequação financeira e orçamentária do PLP nº 32/2007 e dos PLP's nºs 288/2008, 45/2011, 410/2014, e 260/2013, apensados; e, no mérito, pela rejeição do PLP 74/2007, apensado.