REQ 207/2016 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP

24/06/2016

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Viação e Transporte para discutir a viabilidade de utilização de dispositivo de retenção para transporte de crianças em veículos de transporte escolar.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/08/2016

Comissão de Educação (CE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/06/2016

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 207/2016, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Viação e Transporte para discutir a viabilidade de utilização de dispositivo de retenção para transporte de crianças em veículos de transporte escolar."

06/07/2016

Comissão de Educação (CE) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado.

13/07/2016

Comissão de Educação (CE)

•

Adendo ao Requerimento nº 207/16, de autoria do Deputado Arnaldo Faria de Sá, para incluir, dentre os convidados, o Presidente da ANFAVEA, Sr. Antonio Carlos Botelho Megale; o Presidente do INMETRO, Sr. Luis Fernando Panelli Cesar; representante da Associação Extremo Sul Transporte Escolar da Cidade de São Paulo; e representante da Associação de Mães do Jr Angela.

30/08/2016

Comissão de Educação (CE)

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Audiência Pública Conjunta com CVT e CE realizada em 30/08/2016.

•

Arquivado