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SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CVT => PL 1355/2015
Subemenda de Relator
Acessória de:
SBT-A 1 CVT => PL 1355/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sergio Souza - PMDB/PR 23/06/2016
Ementa
SUBEMENDA Nº 1
Substitua-se, no inciso XXX do artigo 10 da Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, incluído pelo art. 2º do substitutivo em epígrafe, a expressão "entidade de classe nacional dos agentes" por "entidade nacional de classe dos agentes".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
23/06/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Sergio Souza (PMDB-PR).
Tramitação
Data Andamento
23/06/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Sergio Souza (PMDB-PR).