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REQ 115/2016 CDU
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alex Manente - PPS/SP 22/06/2016
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2.637/2011, que "institui a obrigatoriedade de ascensorista em edificações comerciais e prédios públicos não residenciais com elevador".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
18/12/2018 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Arquivado, evento não realizado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/06/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 115/2016, pelo Deputado Alex Manente (PPS-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2.637/2011, que 'institui a obrigatoriedade de ascensorista em edificações comerciais e prédios públicos não residenciais com elevador'".
06/07/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado unanimemente o requerimento com adendo do Deputado Alex Manente para incluir no rol de convidados representantes da Câmara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), do Sindicato da Habitação de São Paulo (SECOVI-SP) e do Sindicato da Habitação do Rio Grande do Sul (SECOVI-RS).
18/12/2018 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Arquivado, evento não realizado.