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REQ 115/2016 CMADS |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Wilson Filho - PTB/PB, Mauro Pereira - PMDB/RS, Celso Maldaner - PMDB/SC e outros |
22/06/2016 |
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Ementa |
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Requer a realização de visita técnica e mesa redonda da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em João Pessoa, na Paraíba, para que seja debatida a aceleração do processo de erosão e deslizamentos na Barreira do Cabo Branco e a elaboração de projeto de recuperação e reflorestamento da região. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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22/06/2016 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Requerimento n. 115/2016, pelos Deputados Wilson Filho (PTB-PB) e outros, que: "Requer a realização de visita técnica e mesa redonda da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em João Pessoa, na Paraíba, para que seja debatida a aceleração do processo de erosão e deslizamentos na Barreira do Cabo Branco e a elaboração de projeto de recuperação e reflorestamento da região". |
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06/07/2016 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Aprovado o Requerimento por unanimidade, com adendo do autor de inclusão de representante do Ministério do Meio Ambiente. |
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11/07/2016 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Evento realizado com a participação dos seguintes expositores:
- BRUNO SIQUEIRA ABE SABER MIGUEL, Gerente de Projeto e Diretor Substituto do Departamento de Zoneamento Territorial da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente do MMA - Ministério do Meio Ambiente
- NEUSVALDO FERREIRA, Representante do Mtur - Ministro do Turismo
- EDBERTO FARIAS DE NOVAES, Representante do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- JOÃO VICENTE MACHADO SOBRINHO, Diretor Superintendente da Sudema/PB - Superintendência da Administração do Meio Ambiente da Paraíba
- ANDRÉ CARLO TORRES, Vice-Presidente do TCE/PB - Tribunal de Contas do Estado de Paraíba
- DANIELLA DE ALMEIDA BANDEIRA, Secretária Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa/PB
- RICARDO LOMBARDI, Representante do Grupo Amigos da Barreira
- GILBERTO PEKALA, Professor e Oceanógrafo
- LÍGIA TAVARES, Professora da UFPB - Universidade Federal da Paraíba
- FABIANO LUCENA, Secretário Executivo de Meio Ambiente do Governo do Estado
- JOSÉ CLIDEVALDO SAMPAIO ALVES, Superintendente da SPU/PB - Superintendência de Patrimônio da União de Paraíba
- CÁSSIO ANDRADE, Secretário de Infra Estrutura da PMJP - Prefeitura Municipal de João Pessoa
- ABELARDO JUREMA NETO, Secretário de Meio Ambiente da PMJP - Prefeitura Municipal de João Pessoa |
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13/07/2016 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Arquivada |
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31/01/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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