Arquivado, uma vez que a fiscalização foi encerrada no TCU.
| REQ 228/2016 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Izalci - PSDB/DF | 22/06/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC/CD seja solicitado ao Tribunal de Contas da União, auditoria em todos os recursos públicos da União repassados para a Secretaria de Segurança Pública e Paz Social do Distrito Federal, no tocante à Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militares, no período de 2011 a 2016, conforme especifica. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/09/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado, uma vez que a fiscalização foi encerrada no TCU. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/06/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 228/2016, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF), que: "Requer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC/CD seja solicitado ao Tribunal de Contas da União, auditoria em todos os recursos públicos da União repassados para a Secretaria de Segurança Pública e Paz Social do Distrito Federal, no tocante à Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militares, no período de 2011 a 2016, conforme especifica". | ||||||||||||||||||||
| 06/07/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta pelo autor. | ||||||||||||||||||||
| 09/08/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 14:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração. Período de 2008 a 2016. Subscrito pelo Dep.Adelmo C. Leão. | ||||||||||||||||||||
| 19/08/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado o Ofício nº 106/2016/CFFC-P, de 18.08.2016, solicitando procedimento de auditoria quanto ao repasse de recursos da União à Secretaria de Saúde, à Secretaria de Segurança Pública, à Secretaria de Educação e ao Governo do DF, no período compreendido entre 2008 e 2016. | ||||||||||||||||||||
| 24/08/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso nº 728-GP/TCU, de 19.08.2016, em resposta ao Ofício nº 106/2016/CFFC-P, datado de 18.08.2016, informando que o referido expediente foi autuado como processo nº TC-024.394/2016-5. | ||||||||||||||||||||
| 04/09/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Verificamos, junto ao site do TCU na internet, a existência do Acórdão n. 1178/2017, de 7/6/2017, considerando integralmente atendida a solicitação e arquivando o processo n. TC 024.394/2016-5. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, uma vez que a fiscalização foi encerrada no TCU. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, uma vez que a fiscalização foi encerrada no TCU. | ||||||||||||||||||||