Imprimir

RIC 1827/2016
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Kokay - PT/DF 22/06/2016
Ementa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Ministro da Justiça acerca do Processo de Demarcação da Terra Indígena Dourados-Amambaí - MS, conforme especifica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
11/07/2016 Aprovação pelo Presidente, em exercício, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 12/07/16 PÁG 215 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/08/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.3491/16, de 30 de agosto de 2016.
13/09/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/06/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1827/2016, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Ministro da Justiça acerca do Processo de Demarcação da Terra Indígena Dourados-Amambaí - MS, conforme especifica".
23/06/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
11/07/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA).
Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, em exercício, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 12/07/16 PÁG 215 COL 01.
11/07/2016 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 12/07/16 PÁG 215 COL 01.
19/07/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
27/07/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  3101/2016, ao Ministério da Justiça e Cidadania.
Prazo para Resposta Externas (de 28/07/2016 a 26/08/2016)
26/08/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 1064/2016-MJ, de 25 de agosto de 2016, do Ministério da Justiça e Cidadania.
31/08/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.3491/16, de 30 de agosto de 2016.
13/09/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1827/2016    Histórico de Despachos
Data Despacho
11/07/2016 Aprovação pelo Presidente, em exercício, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 12/07/16 PÁG 215 COL 01.
RIC 1827/2016    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1827/2016 Parecer do Relator 11/07/2016 Waldir Maranhão Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.