| REQ 169/2016 CCTCI | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sibá Machado - PT/AC, Luciana Santos - PCdoB/PE, Luiza Erundina - PSOL/SP | 22/06/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a criação da Subcomissão Especial sobre Banda Larga. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/06/2016 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 169/2016, pelos Deputados Sibá Machado (PT-AC) e outros, que: "Requer a criação da Subcomissão Especial sobre Banda Larga". | ||||||||||||||||||||
| 13/07/2016 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão do tema no escopo da Subcomissão Especial da Internet e do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, ora criada. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado | ||||||||||||||||||||