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ESB 1 CCTCI => SBT 1 CCTCI => PL 701/2015
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 1 CCTCI => PL 701/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sibá Machado - PT/AC 22/06/2016
Ementa
Altera o parágrafo 5º do artigo 32 da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que "dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
22/06/2016 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CCTCI, pelo Deputado Sibá Machado (PT-AC).
Tramitação
Data Andamento
22/06/2016 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CCTCI, pelo Deputado Sibá Machado (PT-AC).