Aprovado por Unanimidade o Parecer.
| SUG 66/2016 CLP | |||||||||||||||||||||
| Sugestão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Transformada no PL 6033/2016 | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| INSTITUTO ONCOGUIA | 22/06/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que altera a Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000, que cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar e dá outras providências, a fim de determinar a obrigatoriedade de atualização anual do rol de procedimentos e eventos em saúde. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/08/2016 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/06/2016 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão n. 66/2016, pelo INSTITUTO ONCOGUIA, que: "Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que altera a Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000, que cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar e dá outras providências, a fim de determinar a obrigatoriedade de atualização anual do rol de procedimentos e eventos em saúde". | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE) | ||||||||||||||||||||
| 27/07/2016 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE). | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. | ||||||||||||||||||||
| 02/08/2016 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade o Parecer. | ||||||||||||||||||||
| 23/08/2016 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 6033/2016, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Altera a Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, que cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências". | ||||||||||||||||||||