SUG 66/2016 CLP

Sugestão

Situação:

Transformada no PL 6033/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

INSTITUTO ONCOGUIA

22/06/2016

Ementa

Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que altera a Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000, que cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar e dá outras providências, a fim de determinar a obrigatoriedade de atualização anual do rol de procedimentos e eventos em saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/08/2016

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/06/2016

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação da Sugestão n. 66/2016, pelo INSTITUTO ONCOGUIA, que: "Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que altera a Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000, que cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar e dá outras providências, a fim de determinar a obrigatoriedade de atualização anual do rol de procedimentos e eventos em saúde".

•

Designado Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE)

27/07/2016

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE).

•

Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.

02/08/2016

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

23/08/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 6033/2016, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Altera a Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, que cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências".

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SUG 66/2016 CLP Pareceres apresentados

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 CLP => SUG 66/2016 CLP

Parecer do Relator

27/07/2016

Chico Lopes

Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.

PAR 1 CLP => SUG 66/2016 CLP

Parecer de Comissão

02/08/2016

Comissão de Legislação Participativa

Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.