REQ 204/2016 CE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Átila Lira - PSB/PI

22/06/2016

Ementa

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa ao Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/08/2016

Comissão de Educação (CE)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/06/2016

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento n. 204/2016, pelo Deputado Átila Lira (PSB-PI), que: "Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa ao Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006".

10/08/2016

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado.

23/08/2016

Comissão de Educação (CE)

•

Encaminhada Indicação nº 2433 que sugere a alteração do § 1º do art. 68 do Decreto nº 5773, de 9 de maio de 2006, que "dipoões sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino"