REQ 4750/2016 => PL 4241/2012

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4241/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laura Carneiro - PMDB/RJ

21/06/2016

Ementa

Requer desapensação do Projeto de Lei nº 5.453/16 do PL nº 4.241/12 e sua apensação ao PL nº 1.775/2015.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

28/06/2016

Indefiro o Requerimento n. 4.750/2016, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 5.453/2016 e n. 4.241/2012 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/06/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o Requerimento n. 4.750/2016, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 5.453/2016 e n. 4.241/2012 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/06/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 4750/2016, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que: "Requer desapensação do Projeto de Lei nº 5.453/16 do PL nº 4.241/12 e sua apensação ao PL nº 1.775/2015".

28/06/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

28/06/2016

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 29/06/2016

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 4750/2016 => PL 4241/2012 Histórico de Despachos

Data

Despacho

28/06/2016