REQ 19/2016 CMULHER

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laura Carneiro - PMDB/RJ

21/06/2016

Ementa

Requer a realização de Reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir a contribuição das parteiras tradicionais à saúde pública, à saúde da mulher, ao parto humanizado e à redução da mortalidade materna e neonatal, bem como sua remuneração

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/06/2016

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 19/2016, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que: "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir a contribuição das parteiras tradicionais à saúde pública, à saúde da mulher, ao parto humanizado e à redução da mortalidade materna e neonatal, bem como sua remuneração".

06/07/2016

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Aprovado

30/08/2016

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Audiência realizada.

07/02/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Arquivada