| REQ 110/2016 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Bruno Covas - PSDB/SP | 21/06/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os impactos aos consumidores com o pedido de recuperação judicial da empresa de telefonia Oi. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 21/06/2016 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 110/2016, pelo Deputado Bruno Covas (PSDB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os impactos aos consumidores com o pedido de recuperação judicial da empresa de telefonia Oi". | ||||||||||||||||||||
| 23/08/2016 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Bruno Covas (PSDB-SP), Dep. Deley (PTB-RJ) e Dep. Celso Russomanno (PRB-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 22/11/2016 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada, em conjunto com a CCTI, com a presença dos seguintes expositores: Juarez Quadros do Nascimento - Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel; Cleyber Correia Lima - Advogado representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/DF; Carlos Eduardo Monteiro de Morais Medeiros - Diretor de Regulação e Assuntos Institucionais da Oi; Gustavo Gonçalinho da Mota Gomes - Coordenador-Geral de Estudo e Monitoramento de Mercado Substituto da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - Senacon; Rafael Augusto Ferreira Zanatta - Pesquisador em Telecomunicações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec; e Luís Antonio Souza da Silva - Coordenador-Geral do Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro - Sinttel Rio. | ||||||||||||||||||||
| 16/12/2016 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||