REQ 165/2016 CCTCI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Cury - PSDB/SP

21/06/2016

Ementa

Solicita a realização de Audiência Pública com a presença do ex-Presidente da Oi S.A., Senhor Bayard Gontijo e da Agência Nacional de Telecomunicação - ANATEL, Senhor João Batista de Rezende, para que prestem esclarecimentos sobre as causas e as consequências do pedido de recuperação judicial para a manutenção das condições operacionais da companhia e para os usuários de seus serviços.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/11/2016

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/06/2016

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 165/2016, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), que: "Solicita a realização de Audiência Pública com a presença do ex-Presidente da Oi S.A., Senhor Bayard Gontijo e da Agência Nacional de Telecomunicação - ANATEL, Senhor João Batista de Rezende, para que prestem esclarecimentos sobre as causas e as consequências do pedido de recuperação judicial para a manutenção das condições operacionais da companhia e para os usuários de seus serviços".

13/07/2016

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

•

Aprovado, subscrito pelos deputados Hélio Leite e Silas Câmara

09/11/2016

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Aprovada a transformação em audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC).

22/11/2016

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Evento realizado em 22/11/16.

23/11/2016

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Arquivada.