REQ 76/2016 CDEICS => PL 3954/2015

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3954/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Adail Carneiro - PP/CE

21/06/2016

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a Projeto de Lei n.º 3.954/2015, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em espaços públicos em "Food Trucks" e outros espaços congêneres.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/10/2016

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/06/2016

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 76/2016, pelo Deputado Adail Carneiro (PP-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a Projeto de Lei n.º 3.954/2015, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em espaços públicos em 'Food Trucks' e outros espaços congêneres".

28/06/2016

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Aprovado.

13/07/2016

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Inclusão do Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, senhor Antônio Oliveira Santos.

04/10/2016

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Realizada Audiência Pública.

•

Arquivada