SBT-A 1 CDU => PL 1227/2015

Substitutivo adotado pela Comissão

Acessória de:

PL 1227/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Desenvolvimento Urbano

21/06/2016

Ementa

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para dispor sobre acessibilidade das pessoas com deficiência no sistema escolar.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/06/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CDU, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.

Tramitação

Data

Andamento

21/06/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

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Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CDU, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.