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| MSC 340/2016 => MSC 219/2016 | ||||||||||||||||||||||||
| Mensagem de Retirada de proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||
| Origem: | AV 374/2016 | |||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| MSC 219/2016 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Poder Executivo | 21/06/2016 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Solicita a retirada de tramitação, e a consequente devolução dos processos, da Mensagem nº 219, de 9 de maio de 2016, referente a autorizações outorgadas às diversas entidades para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 21/06/2016 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Mensagem de Retirada de proposição n. 340/2016, pelo Poder Executivo, que: "Solicita a retirada de tramitação, e a consequente devolução dos processos, da Mensagem nº 219, de 9 de maio de 2016, referente a autorizações outorgadas às diversas entidades para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária. ". |
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| 01/07/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Despacho exarado na MSC n. 340/2016, conforme o seguinte teor: "Defiro a retirada da Mensagem n. 219/2016, nos termos do artigo 104, caput e § 5º, combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Determinado a devolução do processo que a acompanha ao Poder Executivo. Publique-se. Oficie-se." | |||||||||||||||||||||||
| 04/07/2016 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/07/16 PÁG 66 COL 01. | |||||||||||||||||||||||
| 11/07/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Expedido o Aviso n. 15/2016, do Primeiro-Secretário, que encaminha Mensagem n. 19/2016, do Primeiro-Vice-Presidente no exercício da Presidência da Câmara dos Deputados, a qual comunica ter deferido a retirada da Mensagem n. 2019, de 2016, e retitui os processos que a acompanhavam e instruíam. | |||||||||||||||||||||||