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REQ 4737/2016 => PL 8045/2010
Requerimento de Apensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 8045/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Júlio Delgado - PSB/MG 21/06/2016
Ementa
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 5.376, de 2016 com o Projeto de Lei nº 8.045, de 2010.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
28/06/2016 Defiro o Requerimento n. 4.737/2016, nos termos dos artigos 142 e 143, II, “a”, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 5.376/2016 e n. 8.045/2010 tratam de matérias correlatas. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 5.376/2016 ao Projeto de Lei n. 8.045/2010. Publique-se. Oficie-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/06/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o Requerimento n. 4.737/2016, nos termos dos artigos 142 e 143, II, “a”, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 5.376/2016 e n. 8.045/2010 tratam de matérias correlatas. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 5.376/2016 ao Projeto de Lei n. 8.045/2010. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/06/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 4737/2016, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 5.376, de 2016 com o Projeto de Lei nº 8.045, de 2010".
28/06/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o Requerimento n. 4.737/2016, nos termos dos artigos 142 e 143, II, “a”, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 5.376/2016 e n. 8.045/2010 tratam de matérias correlatas. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 5.376/2016 ao Projeto de Lei n. 8.045/2010. Publique-se. Oficie-se.
28/06/2016 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 29/06/2016