| RPLE 1/2016 CMO => PLN 2/2016 CN | |||||||||||||||||||||||||||
| Relatório Preliminar Apresentado com Emendas | |||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||
| PLN 2/2016 CN | |||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||
| Wellington Fagundes - PR/MT | 21/06/2016 | ||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||
| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. VOTO: pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 6 (seis) emendas apresentadas, ofereceu voto pela APROVAÇÃO da de nº 3, APROVAÇÃO PARCIAL das de nºs 2, 5 e 6, e REJEIÇÃO das demais. |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||
| 21/06/2016 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Aprovado o Relatório por unanimidade. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||
| 21/06/2016 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Preliminar Apresentado com Emendas n. 1/2016 CMO, pelo Senador Wellington Fagundes. | ||||||||||||||||||||||||||
| • | VOTO: pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 6 (seis) emendas apresentadas, ofereceu voto pela APROVAÇÃO da de nº 3, APROVAÇÃO PARCIAL das de nºs 2, 5 e 6, e REJEIÇÃO das demais. | ||||||||||||||||||||||||||
| 21/06/2016 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório por unanimidade. | ||||||||||||||||||||||||||
| 21/06/2016 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Terceira Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2016, APROVOU, por unanimidade, o Relatório Preliminar com emendas, do Relator Senador WELLINGTON FAGUNDES, ao Projeto de Lei nº 2/2016-CN. Quanto às 6 (seis) emendas apresentadas, ofereceu voto pela APROVAÇÃO da de nº 3, APROVAÇÃO PARCIAL das de nºs 2, 5 e 6, e REJEIÇÃO das demais. | ||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| RPLE 1/2016 CMO => PLN 2/2016 CN Pareceres apresentados | |||||||||||||||||||||||||||
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | |||||||||||||||||||||||
| PAR 1 CMO => RPLE 1/2016 CMO => PLN 2/2016 CN | Parecer de Comissão | 21/06/2016 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização | A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Terceira Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2016, APROVOU, por unanimidade, o Relatório Preliminar com emendas, do Relator Senador WELLINGTON FAGUNDES, ao Projeto de Lei nº 2/2016-CN. Quanto às 6 (seis) emendas apresentadas, ofereceu voto pela APROVAÇÃO da de nº 3, APROVAÇÃO PARCIAL das de nºs 2, 5 e 6, e REJEIÇÃO das demais. | |||||||||||||||||||||||
| RRL 1 CMO => RPLE 1/2016 CMO => PLN 2/2016 CN | Relatório do Relator (CMO) | 21/06/2016 | Wellington Fagundes | VOTO: pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 6 (seis) emendas apresentadas, ofereceu voto pela APROVAÇÃO da de nº 3, APROVAÇÃO PARCIAL das de nºs 2, 5 e 6, e REJEIÇÃO das demais. | |||||||||||||||||||||||