REQ 16/2016 CIDOSO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Roberto de Lucena - PV/SP, Dulce Miranda - PMDB/TO

20/06/2016

Ementa

Solicita à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a formulação de requerimento ao Presidente da Câmara dos Deputados, de convocação de Comissão Geral para debate de matéria relevante, consistente no Sistema Único de Assistência Social, bem como a fusão do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/06/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Arquivada por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/06/2016

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

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Apresentação do Requerimento n. 16/2016, pelo Deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que: "[EMENTA!]".

06/07/2016

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 14:00 Reunião

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Aprovado

07/06/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

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Arquivada por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.