REQ 11/2016 CPIDPVAT => RCP 19/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 19/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hugo Leal - PSB/RJ

20/06/2016

Ementa

Requer, nos termos do art. 36, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação do Sr. Fernando Villa Pouca, Delegado da Polícia Civil no Estado do Rio de Janeiro, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/06/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias e supostas irregularidades na concessão do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres – DPVAT (CPIDPVAT)
Retirado de tramitação, conforme Art. 104 do RICD, a pedido do Autor (Ofício nº 059/2016 - GDHL/BSB).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/06/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias e

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Apresentação do Requerimento n. 11/2016, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ), que: "Requer, nos termos do art. 36, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação do Sr. Fernando Villa Pouca, Delegado da Polícia Civil no Estado do Rio de Janeiro, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".

29/06/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias e

•

Retirado de tramitação, conforme Art. 104 do RICD, a pedido do Autor (Ofício nº 059/2016 - GDHL/BSB).