Arquivado
| REQ 224/2016 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Adelmo Carneiro Leão - PT/MG | 20/06/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita sejam convidados os Senhores Márcio de Freitas, Secretário de Comunicação de Casa Civil e Ricardo Melo, Diretor-Presidente da Empresa Brasil de Comunicação para debaterem a respeito da intenção manifesta do Governo Interino de extinguir a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 17/01/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/06/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 224/2016, pelo Deputado Adelmo Carneiro Leão (PT-MG), que: "Solicita sejam convidados os Senhores Márcio de Freitas, Secretário de Comunicação de Casa Civil e Ricardo Melo, Diretor-Presidente da Empresa Brasil de Comunicação para debaterem a respeito da intenção manifesta do Governo Interino de extinguir a Empresa Brasil de Comunicação (EBC)". | ||||||||||||||||||||
| 21/06/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração. Subscrito pelos deputados Alberto Filho e Toninho Wandscheer. Aprovado o Convite e um Pedido de Informações. | ||||||||||||||||||||
| 30/06/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Protocolada solicitação de numeração junto à SGM. RIC nº 1843, solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil | ||||||||||||||||||||
| 04/07/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício nº 87/2016-CFFC-P, datado de 04.07.2016, ao Diretor-Presidente da EBC. | ||||||||||||||||||||
| 23/08/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício nº 3374/16, da 1ª Secretaria da Mesa, datado de 22.08.2016, com a cópia do Aviso nº 516/Casa Civil/PR, emitido em 15.08.2016, em resposta ao RIC nº 1843/2016. | ||||||||||||||||||||
| 25/08/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício nº 117/2016, datado de 24.08.2016, ao Gabinete do Deputado Adelmo Carneiro Leão, com a cópia do Ofício nº 516/Casa Civil/PR, emitido em 15.08.2016, em resposta ao RIC nº 1843/2016. | ||||||||||||||||||||
| 20/10/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada audiência pública em 19.10.2016. | ||||||||||||||||||||
| 17/01/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||