Arquivado
| REQ 223/2016 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Adelmo Carneiro Leão - PT/MG | 20/06/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Eliseu Padilha, Ministro-Chefe da Casa Civil para prestar esclarecimentos sobre a destinação de verbas federais ao Estado do Rio de Janeiro, a partir da edição do Decreto Estadual n° 45.692, de 17 de Junho de 2016, que declarou estado de calamidade pública. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 17/01/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/06/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 223/2016, pelo Deputado Adelmo Carneiro Leão (PT-MG), que: "Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Eliseu Padilha, Ministro-Chefe da Casa Civil para prestar esclarecimentos sobre a destinação de verbas federais ao Estado do Rio de Janeiro, a partir da edição do Decreto Estadual n° 45.692, de 17 de Junho de 2016, que declarou estado de calamidade pública". | ||||||||||||||||||||
| 21/06/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração. Incluir a situação dos demais Estados da Federação. | ||||||||||||||||||||
| 04/07/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Protocolada solicitação de numeração junto à SGM. RIC nº 1849, solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República. | ||||||||||||||||||||
| 06/10/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício 1ªSec/RI/I/nº 3587/16, datado de 04/10/2016, com cópia do Aviso nº 605/C.Civil/PR, de 30/09/2016, em resposta ao RIC nº 1849/2016. | ||||||||||||||||||||
| 13/10/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado o Ofício nº 156/2016/CFFC-P, em 11.10.2016, ao gabinete do Deputado Adelmo C. Leão, contendo cópia do Aviso nº 605/C.Civil/PR, em resposta ao RIC nº 1849/2016. | ||||||||||||||||||||
| 17/01/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||