SUG 63/2016 CLP

Sugestão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Instituto Doméstica Legal

20/06/2016

Ementa

Sugere que a Comissão de Legislação Participativa realize Audiência Pública para a comemoração de 1 (um) ano da Lei Complementar 150/2015, que regulamentou a "PEC das Domésticas", e para discussão da Mensagem Presidencial 132/2016, que dispõe sobre o tema.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/11/2016

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Evento realizado. Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/06/2016

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação da Sugestão n. 63/2016, pelo Instituto Doméstica Legal, que: "Sugere que a Comissão de Legislação Participativa realize Audiência Pública para a comemoração de 1 (um) ano da Lei Complementar 150/2015, que regulamentou a 'PEC das Domésticas', e para discussão da Mensagem Presidencial 132/2016, que dispõe sobre o tema".

•

Designada Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG)

24/06/2016

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pela Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG).

•

Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta.

28/06/2016

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

10/11/2016

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Evento realizado. Arquivada.